Comitê Popular Dalcídio Jurandir lança manisfesto "Quero meu Pará inteiro"

O Comitê Popular Dalcídio Jurandir, movimento integrado por militantes políticos de diversas organizações partidárias (PT, PSol, PV, PSC, RC (Refundação Comunista), militantes sindicalistas, de movimentos populares, culturais, um comitê suprapartidário e eminentemente popular realizará Cortejo Cultural neste sábado, 3 de setembro, contra a divisão do Estado do Pará, na Praça da Bíblia, na Cidade Nova II, em Ananindeua. Na oportunidade, o Comitê trabalhará na conscientização da população no sentido de votar contra a divisão de nosso Estado. Durante o evento, será distribuído um manifesto onde mostra porque devemos votar contra a divisão do Pará. Abaixo, a íntegra do manifesto que será distribuído pelo Comitê Dalcídio Jurandir, amanhã, na Praça da Bíblia.

O Estado do Pará, atualmente o segundo maior estado da República Federativa do Brasil, passará por um plebiscito em dezembro que discutirá a sua divisão. As propostas apresentadas são de criar mais dois novos estados na área que atualmente pertence ao estado do Pará, os estados de Tapajós e Carajás.

Por parte dos que apóiam a divisão do Pará, as reivindicações apresentadas, são, sobretudo ligadas à ausência do poder público na região, por conta da distância da capital, o que levaria ao baixo desenvolvimento econômico da região, baixos índices de escolaridade, atendimento e serviços de saúde, segurança, enfim, serviços que deveriam ser competência do poder público, mas que não são adequadamente oferecidos.

Já os que são contrários a divisão do Pará, afirmam que a solução para a melhoria da economia da região, bem como, melhoria na qualidade de vida da população, não está na divisão do Estado, e sim em mudanças nas políticas públicas voltadas para estas regiões, o que resultaria em existir um melhor controle na gestão de recursos repassados a elas, seriedade e compromisso dos parlamentares para com a população que os elegeu, bem como, vigilância da população quanto à execução dos projetos e “promessas de campanha” dos representantes das regiões em questão.

É importante ressaltar também que para a criação dos dois novos estados seria necessário criar toda uma estrutura de administração pública para assentar a governabilidade dos novos entes da nação: Tapajós e Carajás.

Segundo o economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) Rogério Boueri, Tapajós e Carajás teriam respectivamente um custo de manutenção de R$2,2 bilhões e R$2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$2,16 bilhões, somando ambos, que seria coberto pela tutela do governo federal.

Vale lembrar que o PIB (Produto Interno Bruto) do Pará, em 2008, foi de R$58,52 bilhões, e o estado gastou 16% deste valor em manutenção da estrutura pública de governo. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e Carajás 23%, enquanto a média nacional para o custeio dos estados chega a aproximadamente 13% do PIB.

Os cálculos apresentados pelo economista do IPEA mostram a total inviabilidade econômica para a criação e manutenção destes dois novos estados. É importante também ressaltar que a Lei Kandir, que hoje isenta as empresas que exploram matérias primas nestas regiões, de pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), serviria como mais um fator redutor de arrecadação de impostos para estes estados, diminuindo ainda mais seu PIB, dificultando ainda mais a manutenção destes.

Por conta de todos os argumentos econômicos apresentados, além do conhecimento de quem tem patrocinado as campanhas de criação dos novos estados (grandes latifundiários, políticos locais e empresas instaladas na região), o Comitê “Dalcidio Jurandir” manifesta-se contrário da divisão do estado do Pará, e soma-se a luta de todos que acreditam que um Pará unificado, terá força para brigar por maiores investimentos na região, além de atrair novos projetos e políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e trabalho dos povos instalados no Pará. 

QUEREMOS UM PARÁ FORTE E INTEGRADO!

QUEREMOS O PARÁ INTEIRO!